A cidadania italiana sempre foi um sonho para muitos brasileiros com ascendência italiana. No entanto, 2025 trouxe mudanças importantes que impactam diretamente quem ainda planeja iniciar o processo. As novas regras da cidadania italiana limitam o reconhecimento a apenas filhos e netos de italianos nascidos no país, excluindo gerações mais distantes. Além disso, os custos aumentaram e os critérios ficaram mais rígidos. Entenda neste artigo como essas alterações afetam os descendentes de italianos no Brasil, o que muda no processo de solicitação, quais são os novos requisitos e como ficam os pedidos já iniciados antes da reforma.
O que motivou as mudanças na cidadania italiana?
O governo da primeira-ministra Giorgia Meloni aprovou em 28 de março de 2025 um decreto-lei que restringe a cidadania italiana por direito de sangue (jus sanguinis). Segundo o governo, o objetivo é conter a avalanche de pedidos — muitos vindos da América do Sul — que se aproveitavam de uma legislação considerada defasada e de difícil controle documental.
O que muda nas regras para descendentes de italianos?
Com a nova norma, somente filhos e netos de italianos nascidos na Itália terão direito automático à cidadania. A regra exclui bisnetos, tataranetos e demais gerações mais distantes, mesmo que comprovem a linha de descendência.
Além disso, foi estabelecido que:
- Será necessário comprovar que o pai italiano morou ao menos dois anos consecutivos na Itália antes do nascimento do filho, em casos específicos;
- Pedidos feitos via ancestralidade mais remota, mesmo que com toda documentação, não serão mais aceitos;
- O custo do processo de cidadania poderá chegar a 700 euros, conforme informado pelo chanceler italiano Antonio Tajani;
- Haverá reforço na verificação dos documentos apresentados, a fim de combater fraudes.
E os processos que já estão em andamento?
Uma boa notícia para quem já iniciou o trâmite: segundo especialistas e declarações oficiais, os processos protocolados antes da nova regra não serão afetados. Isso inclui processos administrativos já recebidos pelos consulados ou ações judiciais em andamento.
Vale destacar que a lei não terá efeito retroativo, ou seja, não prejudicará quem está com a documentação tramitando nos órgãos italianos.
Centralização e novas exigências
A partir de 2026, os pedidos administrativos serão centralizados em um novo órgão localizado em Roma, retirando essa atribuição dos consulados e dos comunes. Esta mudança visa padronizar os processos e evitar fraudes ou decisões divergentes.
Dois novos projetos de lei também foram apresentados para reformar ainda mais a cidadania. Um deles exigirá residência qualificada na Itália como critério para descendentes que vivem no exterior. Esses projetos ainda aguardam aprovação do Parlamento.
Impactos para brasileiros
O Brasil possui uma das maiores comunidades de descendentes de italianos do mundo. Com a mudança, milhares de brasileiros que planejavam dar entrada no processo terão que rever seus planos. Os que ainda não iniciaram formalmente devem verificar se se enquadram nos novos critérios.
Especialistas recomendam que quem tiver documentos em ordem e se enquadrar como neto ou filho de italiano, não adie o início do processo, para evitar complicações com a nova legislação.
Conclusão
As novas regras da cidadania italiana representam um marco na forma como a Itália lida com sua diáspora global. Embora mais restritivas, ainda é possível obter a cidadania italiana dentro dos novos critérios. Para muitos brasileiros, o sonho da dupla cidadania continua possível — mas será necessário se adaptar à nova realidade legal.
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